Campos de Entrada
| Campos/th> | Obrigatório | Preenchimento | Objetivos do Campo | Observação |
|---|---|---|---|---|
| operacao: | Sim | "S" - Saída ou "E" Entrada | Identificar operação de Entrada ou de Saída | |
| data: | Sim | Data da operação. Formato: "2023-10-03T16:57:54.890Z" | Data da consulta da regra tributária | |
| emitente: | ||||
| emitente.cnae: | Sim | CNAE disponível no IBGE. Formato: 8546-7/59 ( com pontuação) ou seja, XXXX-X/X | Identificação da atividade da empresa como Industrial, Comercio Atacadista ou Varejista por exemplo, utilizado principalmente para os beneficios fiscais, alíquotas diferenciadas e regras de substituição tributária. Podendo utilizar o CNAE genérico para as atividade de industrial, comércio atacadista e varejista (1111-1/11 - Industrial; 2222-2/22 - Comércio Atacadista; 3333-3/33 - Comércio Varejista) | |
| emitente.cnaesSecundarios: | Não | CNAE disponível no IBGE. Formato: 8546-7/59 ( com pontuação) ou seja, XXXX-X/X | Não utilizado no momento | |
| emitente.uf: | Sim | UF do Brasil. Formato: "RJ"; "SP" | Identificação da UF do emitente | |
| emitente.codigoPais: | Sim | Código do País no Siscomex. Exemplo: "105" Brasil. Formato: apenas dígitos | Identificação do País. Utilizado principalmente para identificação operações de importações quanto utilizado diferente de 105(Brasil). Considere o emitente sempre como o remetente da mercadoria ou emitente da nota fiscal. | |
| emitente.contribuinteIpi: | Sim | true ou false | Identificar se o emitente é contribuinte de IPI e consequentemente efetuou o destaque do IPI na nota fiscal quando devido | |
| emitente.contribuinteIcms: | Sim | true ou false | Identificar se o emitente é contribuinte de ICMS ou não. | |
| emitente.regimePisCofins: | Sim | 1 - Cumulativo ou 2 - Não Cumulativo. Formato: "1" ou "2" | Identificar o regime PIS/COFINS do emitente da nota fiscal por exemplo | Documentação de Identificadores - findAllRegimePisCofins |
| emitente.regimeIcms: | Sim | 1 - Normal ou 2 - Simples Nacional. Formato: "1" ou "2" | Identificar o regime do ICMS como Normal ou Simples Nacional | Documentação de Identificadores - findAllRegimeIcms |
| destinatario: | ||||
| destinatario.cnae: | Sim; Não obrigatório quando informado "operacao": "S", "contribuinteIcms": true, no destinatário e "consumidorFinal": true, |
CNAE disponível no IBGE. Formato: 1629-3/01 ( com pontuação) ou seja, XXXX-X/X | Identificação da atividade empresa como Industrial, Comercio Atacadista ou Varejista por exemplo, utilizado principalmente para os beneficios fiscais, alíquotas diferenciadas e regras de substituição tributária. Podendo utilizar o CNAE genérico para as atividade de industrial, comércio atacadista e varejista (1111-1/11 - Industrial; 2222-2/22 - Comércio Atacadista; 3333-3/33 - Comércio Varejista) | |
| destinatario.cnaesSecundarios: | Não | CNAE disponível no IBGE. Formato: 1629-3/01 ( com pontuação) ou seja, XXXX-X/X | Não utilizado no momento | |
| destinatario.uf: | Sim | UF do Brasil. Formato: "RJ"; "SP" | Identificação da UF do destinatário | |
| destinatario.codigoPais: | Sim | Código do País no Siscomex. Exemplo: "105" Brasil. Formato: apenas dígitos | Identificação do País. Utilizado principalmente para identificação as operações de exportação quanto utilizado diferente de 105(Brasil). | |
| destinatario.contribuinteIpi: | Sim | true ou false | Identificar se o destinatário é contribuinte de IPI e consequentemente pode efetuar o crédito de IPI em operação de entrada. | |
| destinatario.contribuinteIcms: | Sim | true ou false | Identificar se o destinatário é contribuinte de ICMS ou não, ainda que a mercadoria seja para consumidor final. | |
| destinatario.regimePisCofins: | Sim | 1 - Cumulativo; 2 - Não Cumulativo. Formato: "1" ou "2". | Identificar o regime PIS/COFINS do destinatário da nota fiscal por exemplo, principalmente para tomada de crédito no regime não cumulativo. | Documentação de Identificadores - findAllRegimePisCofins |
| destinatario.regimeIcms: | Sim | 1 - Normal; 2 - Simples Nacional. Formato: "1" ou "2". | Identificar o regime do ICMS como Normal ou Simples Nacional | Documentação de Identificadores - findAllRegimeIcms |
| consumidorFinal: | Sim | true ou false | Operação com consumidor Final sim ou não. Essa informação não caracteriza o destinatário como contribuinte do ICMS ("contribuinteIcms": true). | |
| itens: | ||||
| itens.ncm: | Sim | NCM da Tabela TIPI. Formato: 8 dígitos sem pontos. Exemplo: 73143100 | NCM do produto da empresa. Não validamos se o NCM está correto ou vigente. | |
| itens.ex: | Não; Obrigatório caso o NCM utilizado tenha EX/TIPI para o SKU da empresa |
EX do NCM | Ex-tarifário de IPI é uma exceção à regra de tributação incidente sobre determinado código da TIPI. | |
| itens.cest: | Não; Obrigatório para os produtos enquadrados no Conv. 142/2018 e produtos com Substituição Tributária. Lembrando que o retorno da ST será somente para os produtos com CEST. |
Formato: 13 dígitos sem pontos. Exemplo: 1005300 | CEST de cada bem e mercadoria, ainda que a operação não esteja sujeita ao regime de substituição tributária conforme o Convênio ICMS 142/2018. Será utilizando principalmente no retorno da ST conforme a legislação de cada UF. | Documentação de Identificadores - findAllCest |
| itens.todosEnquadramentos: | Sim | true ou false | Para retorno de todas as tributações encontradas principalmente as diferenciadas como por exemplo isenção, redução e alíquotas diferenciadas. Caso seja false terá o retorno somente da regra geral, ou seja, sem as tributações diferenciadas | |
| itens.verificaExcecao: | Sim | true ou false | Demonstra as tributações diferenciadas como por exemplo, isenção, redução ou alíquotas diferenciadas sem apresentar quais para "todosEnquadramentos": false. | |
| itens.enquadramentos: | Não | Código de enquadramento interno da Asis para os produtos com tributações diferenciadas. Apresentado no retorno das regras. | ||
| itens.dataEnquadramento: | Não | Data de enquadramento do código | ||
| itens.fabricacao: | Sim | 0 - Fabricação Própria ou 1 - Terceiros. Formato: Um dígito | Identificar se o produto foi fabricado pela empresa ou adquirida de terceiro. Caso seja fabricação própria na operação saída será verificado a tributação do IPI. | |
| itens.tipoItem: | Sim | Tipo do itens do Sped registro 0200, formato: Dois dígitos. | Identificar o tipo de item da empresa conforme o Sped-Fiscal. Exemplo 04 para produtos acabado e consequentemente fabricados pela empresa, 00 - mercadoria para revenda ou seja adquirida de terceiros. | Documentação de Identificadores - findAllTipos |
| itens.cstOrigem: | Sim | Tabela de CST Origem, formato um dígito | Identificar a origem da mercadoria, como nacional ou importada por exemplo. Terá impacto principalmente nas operações interestaduais do ICMS e IPI para os produtos importados. | |
| itens.cfop: | Sim | CFOP utilizado pelo Cliente para operação. Exemplo 5101 (Venda de produção do estabelecimento) | CFOP de acordo com a operação praticada. Será utilizado principalmente para validar a natureza da operação praticada pela empresa com impacto na tributação do PIS/COFINS no crédito e débito. | |
| itens.naturezaOperacao: | Sim | Tabela Natureza da Operação, Exemplo Código 0002 Venda de Mercadoria. | Campo chave para identificação da operação como Venda, Compra ou Transferência e deverá estar compatível com a Operação (Entrada ou Saída) e tipo item. | Documentação de Identificadores - findAllNaturezaOperacao |
| itens.valorTotal: | Não | Valor da Operação para efeito de exemplo de cálculo | Valor para efeitos de simulação de cálculo e apresentação da base de cálculo e imposto conforme o caso. |
Campos de Saída
| Campos | Objetivos do Campo |
|---|---|
| grupo: | ICMS |
| cst: | CST da tributação |
| fundamento: | Fundamento legal da Alíquota de ICMS |
| aliquota: | Alíquota de ICMS com o FCP |
| aliquotaIcms: | Alíquota de ICMS sem o FCP |
| aliquotaFcp: | alíquota Fcp |
| valorBase: | Base de Cálculo do ICMS |
| valorImposto: | Valor do ICMS |
| idDescricao: | ID da descrição do benefício |
| descricao: | Descrição do benefício |
| alerta: | Alerta |
| segmento: | Segmento do benefício |
| cfopDeduzido: | CFOP da operação |
| regraEspecifica: | Resultado de regras específicas sim ou não |
| temExcecao: | Tributação com exceções sim ou não |
| percentualReducao: | Percentual da redução de base do ICMS |
| cargaTributariaReducao: | Carga tributário do ICMS |
| fundamentoReducao: | Fundamento legal da redução de base do ICMS |
| alertaReducao: | Alerta da redução de base do ICMS |
| percentualDiferimento: | Percentual de diferimento do ICMS |
| fundamentoDiferimento: | Fundamento legal do diferimento do ICMS |
| alertaDiferimento: | Alerta do diferimento do ICMS |
| cbenef: | Cbenef dos benefícios do ICMS |
| vigenciaInicial: | Vigência inicial da regra |
| vigenciaFinal: | Vigência final da regra |
| stAntecipacao: | ST Antecipação na UF Destino |
| stAliquota: | Alíquota de ICMS com o FCP da Substituição Tributária |
| stAliquotaIcms: | Alíquota de ICMS sem o FCP da Substituição Tributária |
| stAliquotaFcp: | Alíquota FCP da Substituição Tributária |
| stFundamento: | Fundamento legal da Substituição Tributária |
| stAlerta: | Alerta da Substituição Tributária |
| stSegmento: | Segmento da Substituição Tributária |
| stDescricao: | Descrição do produto/cest na Substituição Tributária |
| stPercentualMva: | Percentual do MVA |
| stPercentualReducao: | Percentual de redução da Substituição Tributária |
| stCargaTributariaReducao: | Carga Tributária da Substituição Tributária |
| stFundamentoReducao: | Fundamento legal da redução de base da Substituição Tributária |
| stAlertaReducao: | Alerta da redução de base da Substituição Tributária |
| stValorBase: | Base de cálculo da Substituição Tributária |
| stValorImposto: | Valor da Substituição Tributária com FCP |
| stValorImpostoIcms: | Valor da Substituição Tributária sem FCP |
| stValorImpostoFcp: | Valor da Substituição Tributária FCP |
| stRegraEspecifica: | Resultado de regras específicas sim ou não |
| stVigenciaInicial: | Vigência inicial da ST |
| stVigenciaFinal: | Vigência final da ST |
| grupo: | IPI |
| cst: | CST da tributação |
| fundamento: | Fundamento legal da Alíquota de ICMS |
| codEnquadramentoLegal: | Código do Enquadramento legal do IPI |
| grupoCstLegal: | Grupo CST do IPI |
| descricaoEnquadramentoLegal: | Descrição do Enquadramento legal do IPI |
| aliquota: | Alíquota do IPI |
| valorBase: | Base de cálculo do IPI |
| valorImposto: | Valor do IPI |
| regraEspecifica: | Resultado de regras específicas sim ou não |
| vigenciaInicial: | Vigência inicial do IPI |
| vigenciaFinal: | Vigência final do IPI |
| grupo: | PIS/COFINS |
| cst: | CST da tributação |
| fundamento: | Fundamento legal da Alíquota de ICMS |
| aliquota: | Alíquota do PIS |
| valorBase: | Base de cálculo do PIS/COFINS |
| valorImposto: | Valor do PIS |
| regraEspecifica: | Resultado de regras específicas sim ou não |
| temExcecao: | Tributação com exceções sim ou não |
| vigenciaInicial: | Vigência inicial do PIS/COFINS |
| vigenciaFinal: | Vigência final do PIS/COFINS |
| cofinsAliquota: | Alíquota do COFINS |
| cofinsValorImposto: | Valor do COFINS |
| alteracoes: | Alterações / Monitoramento |
| alteracoes.campo: | Campo alterado |
| alteracoes.anterior: | Informação anterior |
| alteracoes.atual: | Informação atual |
| adicionado: | Informação adicionada |
| removido: | Informação removida |